Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

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Notícias

  • 20 setembro 2023 | SEF detém dois estrangeiros nos aeroportos de Lisboa e do Porto

    ​​O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) deteve, ontem, no Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, um cidadão estrangeiro, de 61 anos, sobre o qual pendia um Mandado de Detenção Internacional da Interpol emitido pela Venezuela.

    Na sequência de cooperação internacional prévia, o passageiro foi detetado, no decurso de um “gate check", ou seja num controlo documental realizado à saída do avião.

    Os factos que estiveram na origem da emissão do mandado terão ocorrido durante ano de 2013, na Venezuela, e prendem-se com criminalidade organizada relacionada com a obtenção ilícita de moeda e uso de documento falso.

    O detido será, entretanto, presente no Tribunal da Relação de Lisboa, para primeiro interrogatório judicial e aplicação de medida de coação.

    Já no Aeroporto Francisco Sá Carneiro, no Porto, o SEF procedeu à detenção de um cidadão estrangeiro quando este se preparava para embarcar em voo com destino a Manchester, na posse de um bilhete de identidade e passaporte franceses falsificados.

    O cidadão será presente no Tribunal Judicial da Maia para julgamento sumário ou aplicação de medida de coação.

     

     

     


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  • 4 setembro 2023 | SEF detém cidadão estrangeiro que se identificou com documento falso

    O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) procedeu, na passada sexta-feira, à detenção de um cidadão estrangeiro, no Aeroporto Francisco Sá Carneiro – Porto, que se preparava para embarcar num voo com destino a Dublin, na posse de documento de identificação francês falsificado.

    Presente a juiz no dia seguinte, para primeiro interrogatório, o cidadão ficou sujeito a apresentações periódicas duas vezes por semana, nas instalações da Direção Regional do Norte do SEF, seguindo o processo de posse de documentação falsificada para Inquérito criminal.

    Na sequência de demais diligências, o SEF apurou ainda, que o cidadão se encontra em permanência irregular em Portugal, pelo que lhe será instaurado o respetivo processo de afastamento coercivo.


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  • 11 maio 2023 | SEF realiza buscas a uma escola profissional e junta de freguesia na região de Coimbra

    O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) deu cumprimento a 14 mandatos de busca na re​gião de Coimbra, nos dias 09 e 10 de maio, envolvendo uma esco​​la de ensino profissional e uma junta de freguesia, no âmbito de um processo crime por fortes indícios da prática dos crimes de auxílio à imigração ilegal e falsificação de documentos.

    No decorrer da operação ‘Escola com Vista’, que contou com a participação de cerca de 30 inspetores do SEF, foi constituída arguida a sociedade responsável pela escola, o seu gerente e um outro cidadão nacional, indiciados em comportamentos ilícitos que consubstanciam o favorecimento e a facilitação da entrada e permanência ilegal de um elevado número de cidadãos estrangeiros.

    A ​investigação teve início em 2021 por fortes suspeitas do envolvimento e participação direta, dos agora arguidos, em condutas criminosas materializadas na obtenção e utilização de documentação fraudulenta com vista a permitir, sob falsos pressupostos, a obtenção de vistos para estudo, que viriam a ser usados para outros fins, concretamente para  promover a entrada e permanência irregular em outros países do espaço Schengen. 

    Por outro lado, e em conjugação de esforços, os arguidos visados nos autos de inquérito promoveram e facilitaram, de forma reiterada, a permanência ilegal de um considerável número de cidadãos estrangeiros oriundos da América do Sul que se encontram matriculados naquele estabelecimento de ensino, sem que para tal se encontrassem documentalmente habilitados.

    No decurso da operação foram identificados cerca de 70 cidadãos estrangeiros e foi recolhida informação pertinente sobre as condições em que são alojados pelo estabelecimento de ensino. 

    Da execução dos mandados de busca e apreensão (11 domiciliários e três não domiciliários) resultou a apreensão de documentação relevante para o inquérito que comprova em pleno as suspeitas iniciais.

    ​As investigações prosseguem, designadamente com a análise do extenso acervo documental apreendido e restantes elementos de prova recolhidos.​​​​


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