Destaques

PROJETOS FINANCIADOS PELA UNIÃO EUROPEIA

Na prossecução dos seus objetivos fundamentais de controlar a circulação de pessoas nas fronteiras, a permanência e atividades de estrangeiros em território nacional e de superintender todas as questões e medidas inerentes, o SEF procura otimizar

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LEGISPÉDIA SEF

Projeto do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras visando o esclarecimento dos que lidam com as questões dos estrangeiros e procuram informação sobre os contornos do quadro legal e a prática administrativa relativa ao conjunto, muito vasto, de ...

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UNIDADE ANTI TRÁFICO DE PESSOAS

Na dependência hierárquica e funcional da Direção Central de Investigação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (entidade com responsabilidades no âmbito da prevenção e investigação da criminalidade da competência do SEF, quando esta envolva crimi

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SAÍDA DE MENORES DE TERRITÓRIO NACIONAL

A saída do país de menores nacionais bem como a entrada e saída de menores estrangeiros residentes legais é regulada pelo Decreto-Lei 138/2006, de 26 de Julho (artigo 23º da Lei dos Passaportes) e pela Lei 23/2007 de 4 de Julho

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CIDADÃOS DO REINO UNIDO

Registe-se no Portal do SEF para o Brexit para trocar o seu atual documento de residência pelo novo título de residência que confirma o seu estatuto de residente ao abrigo do Acordo de Saída.

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NÃO PARAMOS, ESTAMOS ON

Plataforma única com informações relevantes sobre as medidas de prevenção e contenção do novo coronavírus

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