Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

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Destaques

  • PROJETOS FINANCIADOS PELA UNIÃO EUROPEIA

    Na prossecução dos seus objetivos fundamentais de controlar a circulação de pessoas nas fronteiras, a permanência e atividades de estrangeiros em território nacional e de superintender todas as questões e medidas inerentes, o SEF procura otimizar

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  • SEFSTAT - Portal de Estatística do SEF​​​

    Informação estatística sobre população estrangeira em Portugal, destacando os Relatórios de Imigração Fronteiras e Asilo, a evolução populacional desde 1980, bem como persas desagregações relativas a este grupo populacional.

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  • LEGISPÉDIA SEF

    Projeto do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras visando o esclarecimento dos que lidam com as questões dos estrangeiros e procuram informação sobre os contornos do quadro legal e a prática administrativa relativa ao conjunto, muito vasto, de ...

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  • Unidade Anti tráfico de Pessoas

    Na dependência hierárquica e funcional​​​​​​ da Direção Central de Investigação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (entidade com responsabilidades no âmbito da prevenção e investigação da criminalidade da competência do SEF, quando esta envolva crimi

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  • NFPOC – PORTUGAL

    O SEF tem vindo a colaborar com desde que a agência foi constituída, em 2004 (então como Agência Europeia de Fronteiras), e a participar nas missões desde 2006, quando a respetiva atividade operacional teve início. Para além disso é no SEF que se ...

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  • SAÍDA DE MENORES DE TERRITÓRIO NACIONAL

    A saída do país de menores nacionais bem como a entrada e saída de menores estrangeiros residentes legais é regulada pelo Decreto-Lei 138/2006, de 26 de Julho (artigo 23º da Lei dos Passaportes) e pela Lei 23/2007 de 4 de Julho

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  • REGIME ARI

    O regime de Autorização de Residência para Atividade de Investimento (ARI), em vigor desde o dia 8 de outubro de 2012, permite que cidadãos nacionais de Estados Terceiros possam obter uma autorização de residência através de uma de sete possibilidades ...

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  • NÃO PARAMOS, ESTAMOS ON

    Plataforma única com informações relevantes sobre as medidas de prevenção e contenção do novo coronavírus

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