Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

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  • 21 setembro 2021 | SEF detém dois cidadãos estrangeiros com documentos falsificados

    ​ O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) deteve, ontem, no Aeroporto do Porto, dois cidadãos estrangeiros que tentavam embarcar num voo com destino a Manchester, Reino Unido, por apresentarem cartões de identidade italiano com fortes indícios de falsificação.

    Os inspetores detetaram, ainda, na posse de um dos cidadãos, outros dois documentos de identidade italiano contrafeitos.

    Depois de confrontados com os indícios de falsificação, os detidos acabaram por exibir os passaportes, tendo sido confirmada a sua verdadeira nacionalidade.

    Presentes no Tribunal Judicial da Maia, foi-lhes decretada como medida de coação a condução ao Centro de Instalação Temporária para efeitos de afastamento do território nacional, tendo o SEF dado cumprimento aos respetivos mandados judiciais.

    No Aeroporto de Lisboa, o SEF detetou seis indicações cautelares: uma de menor desaparecido, outra de interdição de entrada na área Schengen, uma outra de pedido de paradeiro judicial e quatro com falsos 'hits' de documento.

    A indicação de menor desaparecido havia sido introduzida pelas autoridades francesas. O menor deslocava-se para o Canadá, onde estuda, tendo apresentado documentação comprovativa da sua emancipação. Após contacto do SEF com as autoridades francesas, via Gabinete Nacional SIRENE, o menor foi autorizado a viajar.

    O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras controlou, ontem, nas fronteiras externas um total de 33.219 pessoas.

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  • 14 setembro 2021 | SEF deteta passaportes falsificados no Aeroporto do Porto

    ​O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) deteve, este domingo, no Aeroporto do Porto, dois cidadãos estrangeiros por indícios da prática do crime de falsificação de documentos e permanência irregular em território nacional.

    O casal, que pretendia viajar para o Reino Único, apresentou-se no controlo de fronteira com passaportes com fortes indícios de falsificação.

    Presentes, ontem, no Tribunal  Judicial da Maia, foi-lhes determinado a condução à fronteira. Aguardam o embarque na Unidade Habitacional de Santo António, estando previsto o seu afastamento de território nacional nos próximos dias.

    Já no Aeroporto de Lisboa, o SEF detetou, durante o fim de semana, dezanove medidas cautelares: 10 pedidos de paradeiro, seis de apreensão de documentos e três medidas cautelares para a realização de vigilâncias discretas.

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  • 9 setembro 2021 | Investigação SEF: Irmãos acusados de explorar compatriotas no Alentejo

    Na sequência de uma investigação realizada pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), o Departamento de Investigação e Ação Penal de Évora deduziu acusação a dois cidadãos estrangeiros e a duas sociedades unipessoais por fortes indícios da prática de crimes de tráfico de pessoas, associação de auxílio à imigração ilegal, auxílio à imigração ilegal e falsificação de documentos. O Ministério Público propôs, ainda, a aplicação da pena acessória de expulsão de território nacional.

    Os arguidos, dois irmãos oriundos do leste da Europa, aliciaram dezenas de compatriotas de baixa condição económica para trabalhar em Portugal no setor agrícola. Diligenciavam pelo seu transporte até várias localidades do Baixo Alentejo e, uma vez aí, conduziam-nos a locais de alojamento com condições de habitabilidade precárias e sobrelotadas.

    Tendo contratado a prestação de trabalho com os proprietários das herdades, angariavam, controlavam e exploravam os estrangeiros, visando obter elevados lucros financeiros com essa atividade, a despeito dos direitos dos trabalhadores.

    Por norma, não celebravam contratos de trabalho e colocavam as vítimas a exercer funções agrícolas, mantendo-as a viver em condições desumanas. Descontavam-lhes do vencimento acordado o pagamento das rendas das casas onde pernoitavam, o transporte para os locais de trabalho, assim como despesas com alimentação, água, luz e gás.

    Por outro lado, não lhes eram pagas horas extraordinárias, subsídios de férias e de Natal, nem lhes reconheciam o direito ao gozo de férias remuneradas.

    Em inúmeros casos, perante o protesto dos trabalhadores, estes foram ameaçados pelos arguidos, agredidos fisicamente e expulsos das habitações, tendo sido deixados sem alojamento e sem alimentação.

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