Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

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Notícias

  • 11 maio 2023 | SEF realiza buscas a uma escola profissional e junta de freguesia na região de Coimbra

    O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) deu cumprimento a 14 mandatos de busca na re​gião de Coimbra, nos dias 09 e 10 de maio, envolvendo uma esco​​la de ensino profissional e uma junta de freguesia, no âmbito de um processo crime por fortes indícios da prática dos crimes de auxílio à imigração ilegal e falsificação de documentos.

    No decorrer da operação ‘Escola com Vista’, que contou com a participação de cerca de 30 inspetores do SEF, foi constituída arguida a sociedade responsável pela escola, o seu gerente e um outro cidadão nacional, indiciados em comportamentos ilícitos que consubstanciam o favorecimento e a facilitação da entrada e permanência ilegal de um elevado número de cidadãos estrangeiros.

    A ​investigação teve início em 2021 por fortes suspeitas do envolvimento e participação direta, dos agora arguidos, em condutas criminosas materializadas na obtenção e utilização de documentação fraudulenta com vista a permitir, sob falsos pressupostos, a obtenção de vistos para estudo, que viriam a ser usados para outros fins, concretamente para  promover a entrada e permanência irregular em outros países do espaço Schengen. 

    Por outro lado, e em conjugação de esforços, os arguidos visados nos autos de inquérito promoveram e facilitaram, de forma reiterada, a permanência ilegal de um considerável número de cidadãos estrangeiros oriundos da América do Sul que se encontram matriculados naquele estabelecimento de ensino, sem que para tal se encontrassem documentalmente habilitados.

    No decurso da operação foram identificados cerca de 70 cidadãos estrangeiros e foi recolhida informação pertinente sobre as condições em que são alojados pelo estabelecimento de ensino. 

    Da execução dos mandados de busca e apreensão (11 domiciliários e três não domiciliários) resultou a apreensão de documentação relevante para o inquérito que comprova em pleno as suspeitas iniciais.

    ​As investigações prosseguem, designadamente com a análise do extenso acervo documental apreendido e restantes elementos de prova recolhidos.​​​​


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  • 21 abril 2023 | Cerca de 25 mil cidadãos estrangeiros podem renovar os seus documentos automaticamente

    ​O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), no âmbito da simplificação de procedimentos, disponibiliza a funcionalidade de Renovação Automática para as cerca de 25 mil autorizações de residência que caducam até 30 de junho de 2023, com garantia do cumprimento das regras de segurança e mitigação das consequências que resultaram da situação de emergência sanitária.
    Recorde-se que, em julho de 2020, o SEF lançou esta nova funcionalidade na “Área Pessoal" do Portal do SEF, onde o cidadão pode aceder à “Renovação Automática" do seu título de residência, sem necessidade de deslocação presencial a um balcão de atendimento.

    Até à data, foram já realizadas cerca de 200 mil renovações automáticas.

    O Serviço tem vindo a adotar medidas excecionais, com vista à recuperação de pendências e à eficiência na gestão documental de cidadãos estrangeiros, na sequência do despacho nº 5793-A/2020 de 22 de maio de 2020, que determinou a implementação de um procedimento simplificado de instrução dos pedidos de concessão de autorização de residência.

    Entre as iniciativas do SEF com propósito de mitigar as consequências que resultaram da situação de emergência sanitária, a adotação de medidas excecionais e temporárias, tem na iniciativa de renovações automáticas de autorização de residência uma das de maior impacto, que permitem uma recuperação das pendências e um ganho de eficiência na gestão documental de cidadãos estrangeiros.

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  • 18 abril 2023 | SEF detém homem procurado pela INTERPOL

    Ficou em prisão preventiva um cidadão estrangeiro, de 31 anos, detido pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), na passada sexta feira, na zona da grande Lisboa, pela prática do crime de tráfico de roubo agravado, em S. Paulo, Brasil, em 2011. 

    O detido era procurado pela INTERPOL para cumprimento de uma pena de seis anos de prisão e considerado perigoso e violento.

    Acabou por ser detido pelo SEF, após diversas diligências investigatórias tendentes à sua localização.

    O cidadão estrangeiro fica em prisão preventiva enquanto aguarda o decurso do respetivo processo de extradição.




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