Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

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Investigação SEF: Penas pesadas para associação criminosa que organizava casamentos de conveniência

​O Tribunal de Loures condenou, ontem, oito arguidos pela prática dos crimes de associação criminosa, casamentos de conveniência e falsificação de documentos, resultado de uma investigação levada a cabo pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), em janeiro de 2019, denominada operação “Amouda".

Segundo o acórdão, o grupo criminoso, liderado por um cidadão estrangeiro de origem indostânica, agora condenado a nove anos de prisão, dedicou-se, durante vários anos, a organizar casamentos de conveniência entre cidadãos estrangeiros, em situação irregular, com cidadãs portuguesas, com a única finalidade de proporcionar-lhes a legalização em Portugal, Bélgica e Alemanha, a troco de elevadas quantias monetárias que rondavam os 12 mil euros por pessoa.

As mulheres angariadas para os casamentos de conveniência viviam em situação de fragilidade económica e social sendo aliciadas com a promessa da entrega de valores entre 1.500 e os 5.000 euros, para casar com homens de origem indostânica, que não conheciam. Depois, os casais viajavam para a Bélgica, onde os cidadãos indostânicos tentavam a legalização por via do casamento com cidadã comunitária, o que permitia aos maridos permanecer na União Europeia, obter autorizações de residência e, em seguida, obter lucros ilícitos com benefícios sociais.

A associação criminosa, além do cidadão estrangeiro que a liderava, era composta por outros cidadãos estrangeiros, também de origem indostânica, e por cidadãos portugueses, incluindo uma advogada com escritório em Odivelas, que, nessa qualidade, tinha como principal missão autenticar documentos falsos necessários para a organização dos casamentos.

No âmbito desta investigação, o SEF colaborou com a polícia alemã na realização de buscas domiciliárias na Alemanha, em junho de 2019. A equipa de quatro Inspetores do SEF e um elemento da Europol acompanharam as autoridades locais em todas as diligências. Estas buscas foram solicitadas pelas autoridades portuguesas, no âmbito da investigação conjunta que decorreu com a polícia belga e em cooperação com a polícia alemã.

Desta operação resultou a apreensão de documentação que comprovou a atividade desta rede, nomeadamente certidões de casamento fraudulentas, passaportes de cidadãs portuguesas, comprovativos de pagamentos de viagem e recibos de envio de dinheiro entre membros da rede, bem como diverso equipamento, como smartphones e computadores portáteis.

As buscas permitiram estabelecer ligações entre a investigação levada a cabo pelo SEF e outras investigações que decorriam na Alemanha.

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