Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

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  • 13 outubro 2018 | SEF desenvolve Operação de Fiscalização em Estremoz

    ​O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) realizou uma operação de fiscalização num estabelecimento de diversão nocturna, em Estremoz, onde se praticava o alterne e a prostituição.

    A operação, que ocorreu no final da semana, decorreu no âmbito de uma investigação levada a cabo pelo SEF, por indícios da prática de crimes de auxílio à imigração Ilegal e lenocínio.

    Da operação resultou a apreensão de vasta prova que confirmou os indícios da prática de crimes de auxílio à imigração ilegal e lenocínio.

    No total, foram identificadas nove mulheres, quatro nacionais e cinco de nacionalidade estrangeira, com idades entre os 25 e os 40 anos. As cidadãs em causa foram inquiridas como testemunhas.

    Os proprietários do estabelecimento, suspeitos dos crimes referidos, foram notificados para comparência em Tribunal para interrogatório. 

    Participaram nesta ação de fiscalização 15 inspetores do SEF.


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  • 12 outubro 2018 | SEF participa em exercício de controlo e vigilância de fronteiras

    O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) participou nos dias 9 e 10 de outubro no INTEREX 18, um exercício de coordenação e cooperação entre todas as entidades envolvidas no controlo e na vigilância de fronteiras.

    Este exercício, que decorreu em Troia, serviu para testar a capacidade de resposta das autoridades aos desafios nacionais, no âmbito da Estratégia Nacional de Gestão Integrada de Fronteiras.

    O INTEREX 18 teve como cenários a fiscalização e inspeção de embarcações de pesca e a interceção de narcotráfico em ambiente diurno e noturno, envolvendo um total de 150 elementos das diversas entidades participantes, entre pessoal de serviço nos centros de operações, tripulações dos navios, das lanchas, da aeronave e equipas operacionais em terra.

    O exercício, que decorreu sob a égide do Centro Nacional Coordenador Marítimo, contou, além do SEF, com a participação da Autoridade Tributária e Aduaneira, Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, Força Aérea Portuguesa, Guarda Nacional Republicana, Marinha, Polícia Marítima e Polícia Judiciária.

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  • 11 outubro 2018 | SEF detém dois cidadãos estrangeiros com passaportes falsos

    ​No âmbito de uma ação policial que decorreu num hostal, em Lisboa, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) deteve dois cidadãos estrangeiros, um deles em violação de medida de interdição de entrada em território nacional e outro na posse de documentos portugueses, que veio a verificar-se terem sido emitidos com base em documentação falsa indiana.

    Este esquema de obtenção fraudulenta da nacionalidade portuguesa é já conhecido das autoridades portuguesas. Estes cidadãos, perante a administração portuguesa, apresentam falsas identidades que permitem fazer prova de relação de parentesco com cidadão nacional, usando para o efeito passaportes indianos falsos (substituição da pagina biográfica).

    Em 2016, o Ministério Público (DIAP de Lisboa) deduziu acusação num inquérito em que o SEF investigou e desmantelou uma organização criminosa de cariz internacional que, a troco de elevadas quantias monetárias, lograva obter fraudulentamente a nacionalidade portuguesa e a consequente emissão de documentos portugueses para cidadãos estrangeiros, alegadamente nascidos nos antigos territórios de Goa, Damão e Diu.

    Os dois detidos, com 25 e 32 anos de idade, foram presentes ao Tribunal, tendo-lhes sido aplicadas, respetivamente, a medida de instalação no Espaço Equiparado a Centro de Instalação Temporária do aeroporto de Lisboa, onde aguarda o respetivo processo de expulsão do país, e Termo Identidade e Residência.

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