Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

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  • 13 dezembro 2018 | Operação de fiscalização do SEF a clubes de futebol resulta na detenção de 13 cidadãos estrangeiros

    O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) realizou ontem duas operações de fiscalização a clubes de futebol amador da Associação de Futebol de Bragança, em Carção e Carrazeda de Ansiães, tendo sido identificados 37 cidadãos estrangeiros, resultando na detenção de 13 cidadãos estrangeiros por permanência irregular em território nacional e na notificação de 14 para abandono voluntário do país.

    Foi ainda solicitada a presença da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens  por terem sido detetados três menores estrangeiros, maiores de 16 anos, nas instalações dos clubes.

    Nesta operação, que contou com a colaboração de elementos da GNR, estiveram envolvidos 16 Inspetores do SEF.

    Os cidadãos detidos serão hoje presentes às autoridades judiciárias nos Tribunais de Miranda do Douro e Vila Flor, para os efeitos legalmente previstos.

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  • 11 dezembro 2018 | ​SEF deteta documentos falsificados no Aeroporto de Faro e de Lisboa

    O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) detetou, no Aeroporto de Faro, durante o controlo de um voo para Dublin, uma cidadã estrangeira portadora de documento falsificado. A cidadã apresentou, aquando do controlo de fronteira, um passaporte lituano falsificado. Foi ainda detida uma outra cidadã por fortes indícios da prática do crime de auxílio à imigração ilegal.

    As cidadãs, intercetadas esta segunda-feira, foram presentes no Tribunal Judicial para validação das detenções e aplicação de medidas de coação.

    Também ontem, no Aeroporto de Lisboa, foi intercetado um cidadão estrangeiro portador de documento de identificação falsificado. O cidadão viajava com destino a Brasília, fazendo uso de passaporte brasileiro comum, falsificado por aposição de dois carimbos contrafeitos.

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  • 7 dezembro 2018 | SEF identifica 47 atletas em situação irregular na zona centro do país

    ​O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), no âmbito de operações de prevenção e combate à exploração da atividade de imigrantes em território nacional, associados a esquemas  e redes de tráfico de pessoas, auxílio à imigração ilegal e falsificação de documentos, identificou 47 atletas em situação irregular em território nacional, através de um conjunto de ações, na zona centro do país, direcionadas para clubes e associações desportivas onde se desenvolve a prática de futebol.

    Foram fiscalizadas um total de 20 associações, sediadas nos distritos de Coimbra, Aveiro, Viseu, Leiria, Castelo Branco e Guarda e que militam, quer em competições nacionais, II Liga e campeonato de Portugal, quer em competições de âmbito distrital, tendo em conta que tem sido precisamente nas provas organizadas pelas associações distritais de futebol que têm sido detetados maior número de situações em desconformidade com a legislação em vigor.

    Foram identificados 241 futebolistas, 135 dos quais de diversas nacionalidades estrangeiras. Destes, constatou-se que 47, todos maiores de idade, encontravam-se em situação irregular, ou por não possuírem qualquer visto ou título que os autorizasse à permanência em território nacional, ou porque não estavam habilitados ao desempenho da  atividade que exerciam. 

    Em alternativa à detenção, e na medida em que a operação visava sobretudo identificar e sancionar a conduta dos agentes responsáveis pela situação de ilegalidade dos desportistas, 32 foram notificados para abandono voluntário do país no prazo de 20 dias sob pena de, em caso de incumprimento, virem a ser objeto de procedimentos administrativos de afastamento. Outros 15 foram notificados para comparência no SEF, uma vez que poderão reunir condições para requererem a respetiva regularização documental no nosso país.

    Foram ainda identificados 35 cidadãos que aguardam decisão sobre processos de regularização em curso no SEF.

    As operações do SEF permitiram, ainda, apurar indícios da prática de crimes de falsificação de documentos e auxílio à imigração ilegal, em três das instituições fiscalizadas, factos entretanto comunicados ao Ministério Público.

    Aos clubes e associações que tinham ao seu serviço atletas estrangeiros em situação ilegal, foram instaurados 12 procedimentos contraordenacionais, a que corresponderão coimas com valores totais que podem oscilar entre os 28.000 e os 140.000 euros.  

    As operações do SEF, que se desenvolveram por um período de quatro dias, contaram com uma média diária de 15 operacionais.

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