Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

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  • 17 agosto 2018 | Passaporte para Passageiro Frequente

    Já é possível requerer um passaporte comum para Passageiro Frequente. Trata-se de um passaporte com um total de 48 páginas, ou seja, mais 16 páginas do que o modelo normal, que foi concebido para viajantes frequentes que necessitam de mais páginas para aposição dos vistos e dos movimentos de fronteira.

    Este passaporte oferece os mesmos níveis de serviço de entrega que o passaporte comum atualmente em vigor, isto é, normal, expresso, urgente e urgente aeroporto de Lisboa.

    Pode ser solicitado, em território nacional, junto do SEF, nomeadamente nas Lojas do Passaporte, bem como nos Serviços do Instituto dos Registos e Notariado, nos Governos das Regiões Autónomas dos Açores e Madeira e no estrangeiro, nos consulados portugueses.

    Mais informações em  www.pep.pt

    PEP Passageiro Frequente.jpg 

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  • 7 agosto 2018 | Estudo concluiu que faixa etária dos 12 aos 69 é a mais fiável para reconhecimento de impressões digitais

    Um estudo científico  sobre a possibilidade e fiabilidade técnicas de utilização e reconhecimento das impressões digitais de crianças e jovens adultos com idades compreendidas entre os 0 e os 25 anos, bem como de maiores de 65 anos de idade, concluiu que a faixa etária que vai dos 12 aos 69 anos é aquela que revela maior fiabilidade e exatidão.

    O estudo, realizado pelo Centro Comum de Investigação da Comissão Europeia (Joint Research Centre), no âmbito dos protocolos de cooperação celebrados com o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), foi finalizado recentemente com a designação de "Automatic fingerprint recognition: from children to elderly", para o qual a colaboração do SEF foi essencial.

    Este estudo científico para fins de verificação e de identificação da pessoa, no âmbito dos objectivos do controlo fronteiriço da união e dos sistemas de gestão de identidade, conclui que, do ponto de vista da qualidade, as impressões digitais de crianças, dos 5 aos 12 anos, revelam ser melhores que as de crianças/jovens/adultos mais velhos.

    No entanto, no que diz respeito às características de compatibilidade, as impressões digitais de crianças/jovens/adultos mais velhos (12 aos 69 anos) revelam-se mais fidedignas. Desta forma, conclui o estudo, que a faixa etária que vai dos 12 aos 69 anos é aquela que revela maior fiabilidade e exatidão no reconhecimento das impressões digitais.

    Para este estudo, o SEF cedeu um conjunto de dados sobre impressões digitais de crianças e jovens adultos dos 0-25 anos de idade, despersonalizadas, sem indicação de informação pessoal, contendo apenas a idade da pessoa em meses, registadas no Sistema de Informação do Passaporte Eletrónico Português.

    Portugal foi o país eleito pelo Joint Research Centre para a celebração deste protocolo, uma vez que é único Estado Membro da União Europeia (UE) que detém uma base de dados civil de longa data com informação de impressões digitais de menores.

    Esta parceria reflete o papel ativo do SEF no contributo para novas práticas ao nível da UE, tendo sido a primeira vez que um estudo científico teve por base um conjunto de dados tão significativo e representativo.

    O estudo está disponível no portal do JRC em: http://publications.jrc.ec.europa.eu/repository/handle/JRC110173

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  • 7 agosto 2018 | Homem detido pelo SEF em flagrante delito

    O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) deteve hoje, em Lisboa, em flagrante delito, um cidadão português, indiciado pela prática do crime de furto qualificado em residência.

    O homem, de 42 anos de idade, foi surpreendido pela residente no interior da habitação, na zona dos Anjos, pondo-se em fuga de imediato. Alertados pelos gritos da vitima, elementos do SEF, que se encontravam nas imediações, perseguiram o suspeito, imobilizando-o e detendo-o.

    Na altura da detenção foi apreendido diverso equipamento utilizado para a prática criminosa.

    O detido possui um longo cadastro criminal pelo mesmo tipo de crimes e foi, ainda, hoje apresentado à competente autoridade judiciária para efeitos de aplicação de medidas de coação.

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