Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

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  • 17 abril 2021 | SEF expulsa homicida do agente da PSP em 2005

    O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), que detém a competência do afastamento coercivo e de expulsão judicial de cidadãos estrangeiros em todo território nacional, executou, ontem, a operação de afastamento, por via aérea, do cidadão cabo-verdiano, acusado pelo homicídio do agente da PSP Irineu Diniz, em fevereiro de 2005, na Cova da Moura, Amadora.

    O cidadão estrangeiro foi libertado esta quinta-feira, após cumprir 17 dos 23 anos de prisão sentenciados, ficando impedido de entrar em todo o espaço Schengen durante os próximos 10 anos.

    A expulsão ocorreu pelo Aeroporto Internacional de Lisboa, com destino à cidade da Praia, de onde é natural, com escolta efetuada por inspetores da recém criada Unidade de Terceira Linha da Direção de Fronteiras de Lisboa.

     

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  • 14 abril 2021 | SEF detém cidadão estrangeiro com mandado de detenção europeu

    ​O Serviço Estrangeiros e Fronteiras (SEF) procedeu, ontem, em Lisboa, à detenção de um cidadão estrangeiro, de 33 anos de idade, sobre o qual pendia um mandado de detenção europeu, emitido pela Suécia, com vista à sua extradição para aquele Estado Membro.

    O detido praticou assaltos à mão armada naquele país da União Europeia, razão pela qual foi difundido o mandado europeu agora cumprido.

    O mesmo será, hoje, conduzido pelo SEF ao Tribunal da Relação de Lisboa, tendo em vista a aplicação de medidas de coação que permitam a sua eventual extradição.

    No Aeroporto Humberto Delgado, o SEF procedeu, esta semana, à detenção de cinco cidadãos por posse de documentos de viagem e demais documentação fraudulenta.

    Dois destes cidadãos foram detetados quando pretendiam viajar com destino a Dublin, na República da Irlanda, e um terceiro com destino ao Canadá. Os restantes, detetados no âmbito do controlo sanitário que o SEF efetua aos voos provenientes de Espaço Schengen, designadamente de Roma e Copenhaga, identificaram-se igualmente com documentação fraudulenta, tendo sido detidos pelo crime de falsificação de documentos.

    Todos os cidadãos detidos foram presentes à autoridade judicial para interrogatório judicial e aplicação de medidas de coação.

    No âmbito da reposição do controlo de fronteiras com Espanha, o SEF deu, ontem, cumprimento um mandado de detenção europeu de um cidadão estrangeiro, para captura e detenção para efeitos de extradição, no ponto de passagem autorizado de Melgaço.

    Em Quintanilha, Vila Verde da Raia, Castro Marim e São Leonardo foram detetadas outras seis medidas cautelares para apreensão de documento, notificação de paradeiro e pessoa procurada no âmbito de processo judicial.

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  • 12 abril 2021 | SEF resgata menor obrigada a prostituir-se

    ​O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) resgatou, hoje, uma adolescente de 15 anos de idade, de nacionalidade estrangeira, obrigada a prostituir-se numa “clínica" de massagens em Lisboa.

    Na operação de cumprimento de mandados judiciais, o SEF deteve, ainda, uma cidadã portuguesa, de 57 anos, dona e gerente do estabelecimento onde, alegadamente, a menor resgatada e outras jovens adultas mantinham relações sexuais com os clientes.

    Além do cumprimento do mandado de detenção, emitido pelo DIAP de Lisboa, foi também identificado e constituído arguido um homem de 64 anos, de nacionalidade portuguesa, que mantinha relações sexuais com a menor, enquanto cliente do espaço.

    O SEF realizou buscas na “clínica de massagens" e na morada da gerente, local onde foi encontrado e apreendido dinheiro proveniente dos clientes e outras provas dos crimes em investigação.

    A adolescente, depois de identificada, foi conduzida ao Tribunal, onde foi ouvida pelo magistrado do Ministério Público titular do processo.

    A cidadã portuguesa, detida e indiciada pela prática dos crimes de lenocínio e lenocínio de menores, será presente amanhã ao Tribunal para interrogatório e aplicação de medidas de coação.

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