Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

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Notícias

  • 24 janeiro 2023 | SEF cumpre mandado de detenção INTERPOL

    ​O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) procedeu ontem, na cidade do Porto, à detenção de um cidadão estrangeiro, de 31 anos, sob o qual pendia um mandado de detenção emitido pelas autoridades brasileiras e difundido pela INTERPOL.

    O cidadão, que já se encontrava sob o radar do SEF, foi condenado a seis anos de prisão pela prática de um crime de tentativa de homicídio em Minas Gerais, no Brasil.

    Foi agora detido por uma equipa de cinco inspetores do SEF, após ter dado entrada numa unidade hoteleira na cidade do Porto, proveniente da Suíça.

    O cidadão será presente, amanhã, ao Tribunal da Relação do Porto para apreciação da detenção e eventual aplicação de medidas de coação. ​


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  • 24 janeiro 2023 | BREXIT: SEF inicia registo de familiares de cidadãos britânicos beneficiários do Acordo de Saída

    ​Depois de notificar para agendamento os mais de 37 mil cidadãos britânicos a residir em Portugal, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) inicia, hoje, a fase seguinte do processo BREXIT com a identificação do agregado familiar, pelo beneficiário do Acordo de Saída celebrado entre a União Europeia e o Reino Unido, no Portal Brexit.

    Somente os titulares de cartão de residência de familiar de cidadão da União Europeia, nacionais de Estado terceiro, ao abrigo dos artigos 15.º e 17.º da Lei n.º 37/2006, de 09 de agosto, podem ser identificados nesta fase.

    Para tal, o beneficiário deverá autenticar-se no Portal Brexit usando as credenciais já utilizadas para o registo e agendamento; preencher o número de cartão de residência para cada elemento do agregado familiar a regularizar; definir o grau de parentesco; e confirmar o registo.

    Posteriormente, os elementos da família serão notificados para proceder ao agendamento para recolha de dados biométricos e, assim, substituir o seu cartão de residência pelo novo título de residência.

    Mais informação em www.brexit.sef.pt

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  • 23 janeiro 2023 | Aeroporto de Lisboa: SEF detém 10 passageiros com documentos falsos

    ​O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) deteve, este fim de semana, no Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, 10 cidadãos estrangeiros pela prática do crime de utilização de documentos falsos e/ou falsificados e de documentação de viagem alheia.

    Os passageiros detidos pretendiam embarcar com destino ao Reino Unido e à América do Norte, com recurso a documentação fraudulenta.

    Todos os detidos foram apresentados à autoridade judiciária competente para audição em processo sumário.

    Oito dos cidadãos, além da prática dos ilícitos referidos, encontram-se em situação irregular em território nacional, pelo que serão alvo de processos de afastamento coercivo a instaurar pelo SEF, após a sujeição às medida de coação que o tribunal decida aplicar.

     

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