Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

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  • 15 novembro 2019 | SEF detém três passageiros com documentos falsificados no Aeroporto de Lisboa

    ​O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) deteve, ontem, no Aeroporto de Lisboa, três cidadãos estrangeiros na posse de documentos falsificados.

    Um dos passageiros foi detetado no controlo de um voo para Banjul, na Gâmbia, com uma autorização de residência e um cartão do cidadão, ambos emitidos por Itália, e, ainda, um passaporte comum, emitido por Mali. Todos os documentos eram falsificados.

    Também no controlo de um voo para Manchester, o SEF deteve um passageiro que apresentou um cartão do cidadão falsificado, emitido por França, e um outro no controlo de um voo para Dublin, com um cartão do cidadão falsificado, emitido por Itália.

    Todos os documentos fraudulentos foram entregues em juízo, junto com os detidos.

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  • 12 novembro 2019 | Futebol: SEF constitui três arguidos e identifica 10 jogadores em situação irregular

    O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) constitui três arguidos e identificou 10 atletas em situação irregular no país, no âmbito de uma operação, que decorreu na última semana, direcionada para a verificação das condições de entrada e permanência de futebolistas estrangeiros a exercer a atividade em clubes dos distritos de Aveiro, Coimbra, Leiria, Guarda, Viseu e Castelo Branco.

    Foram fiscalizados 26 clubes de futebol e identificados 502 atletas, dos quais 194 eram estrangeiros. Destes, foram detetados 10 em situação documental irregular, ou seja, não habilitados à prática de qualquer atividade em Portugal, tendo nove sido notificados para abandono voluntário do país, no prazo de 20 dias, sob pena de, em caso de incumprimento, virem a ser detidos e objeto de processos de afastamento coercivo. Um outro cidadão foi notificado para comparência no SEF, uma vez que dispunha de condições para requerer a respetiva regularização documental.

    No decorrer da operação, foram efetuadas buscas domiciliárias na residência de um agente desportivo, o qual foi constituído arguido por auxílio à imigração ilegal e falsificação de documentos, tendo ainda sido constituído arguido um atleta, por falsificação de documentos, e um clube, por auxílio à imigração ilegal e falsificação de documentos.

    Esta operação tinha como objetivos a prevenção e a sinalização de situações enquadráveis em comportamentos criminalizados, designadamente tráfico de pessoas e auxílio à imigração ilegal, mas também o propósito de apurar qual o grau de cumprimento das determinações legais e regulamentares, do ponto de vista desportivo em vigor, algumas recentemente implementadas pela Federação Portuguesa de Futebol.

    Ficou confirmado pelo SEF, o resultado positivo do trabalho desenvolvido por um grupo de trabalho onde está representado o SEF, a Federação Portuguesa de Futebol, a Liga e o Sindicato de Jogadores, que, em conjunto, têm vindo a alterar a imagem negativa associada à situação de ilegalidade e exploração de atletas estrangeiros em Portugal.
    Na última ação do mesmo género, realizada pelo SEF, no final de 2018, num universo menor de clubes e atletas estrangeiros identificados, cerca de 18% estavam em situação ilegal, sendo que agora essa percentagem ficou-se pelos 5%.

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  • 12 novembro 2019 | SEF deteta documentos falsificados nos aeroportos de Faro e de Lisboa

    ​O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) procedeu, ontem, no Aeroporto de Faro, à detenção de dois cidadãos estrangeiros pela prática do crime de uso de documentos falsificados e pela situação de permanência irregular em território nacional.

    Os dois passageiros, com 33 e 34 anos, foram detidos pelo SEF quando pretendiam viajar com destino a Londres, no Reino Unido, com passaportes italianos falsificados.

    Serão hoje conduzidos ao DIAP de Faro e ao Tribunal Judicial de Faro para lhes serem aplicadas as medidas de coação.

    Também no Aeroporto de Lisboa, no controlo de um voo para Dublin, foi detido um cidadão estrangeiro pelo uso de cartão do cidadão e carta de condução falsificados, emitidos pela Grécia.

    Os documentos fraudulentos serão entregues em juízo, junto com o detido.

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