Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Português
Português

Nota à Comunicação Social - Condenação por lenocínio em processo investigado pelo SEF

No âmbito de um processo criminal investigado pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), um cidadão nacional foi condenado a pena de dois anos de prisão pela prática do crime de lenocínio, por sentença proferida pelo Tribunal Judicial da Comarca de Braga.

Tendo em conta que o cidadão havia sido condenado em processo anterior, também investigado pelo SEF, numa pena de 9 anos de prisão efetiva pela prática dos crimes de tráfico de pessoas, lenocínio e branqueamento, a pena a que agora foi condenado foi reduzida a um ano de prisão de pena efetiva por cúmulo jurídico.

No período compreendido entre 2010 e 2012 o indivíduo obteve rendimentos à custa da exploração de mulheres que se dedicavam à prática de alterne e prostituição e para tanto explorou comercialmente um estabelecimento de diversão noturna em Santo Tirso, assim como um apartamento na cidade de Braga.

Com o propósito de explorar de forma organizada e lucrativa a prostituição de mulheres, na sua maioria estrangeiras, as quais angariou para o efeito, providenciava pelo transporte das mesmas das respetivas residências até Santo Tirso.

A atividade do alterne e prostituição foi por este fomentada, favorecida e facilitada, assim incrementando os seus proveitos económicos, o que conseguiu à custa da contrapartida monetária paga pelos clientes pelos atos praticados.