Os programas
SEF em Movimento e
SEF vai à Escola integram o Plano Estratégico do SEF bem como Plano Estratégico para as Migrações (2015-2020), e os programas da União Europeia em sede de candidatura aos Fundos Comunitários (Fundo para o Asilo, Migração e Integração - FAMI e Fundo de Segurança Interna - FSI).
O Programa
SEF em Movimento foi criado em 2007 tendo em mente a aproximação a diferentes grupos de imigrantes mais vulneráveis, como é o caso de menores negligenciados, idosos, grávidas, acamados e/ou hospitalizados, portadores de deficiência motora/sensorial, reclusos e grupos socialmente desfavorecidos.
Para o efeito, foram estabelecidos protocolos e parcerias, formais e informais, no sentido dos casos sinalizados/identificados pelos parceiros e/ou organizações parceiras poderem ser tratados pelo SEF.
Exemplos de Parcerias:
• Associações de Imigrantes
• CLAII’s
• ONG’s diversas
• Direção Geral dos Serviços Prisionais
• Centros de Reinserção Social
• Agrupamentos de Escolas
• Segurança Social
• FENACERCI / CERCIS’s
• Hospitais / Lares
O Projeto
SEF vai à Escola, lançado em 2009, decorre da celebração de um Protocolo entre o Ministério da Administração Interna (representado pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) e o Ministério da Educação.
Trata-se de um programa de intervenção para a regularização documental de menores estrangeiros em situação irregular que frequentam a escola oficial em Portugal, inserido no contexto mais amplo da Integração de imigrantes.