Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

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SEF faz buscas em casa de advogada suspeita de envolvimento numa célula em Dakar

​O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) deu cumprimento a um mandado de busca a casa de uma advogada, na zona de Lisboa, suspeita de dedicar-se em exclusivo à apresentação abusiva de pedidos de asilo, com contrapartidas financeiras avultadas, apresentados por cidadãos estrangeiros, a quem havia sido recusada a entrada em território nacional. A investigação do SEF, denominada de “Operação Lingala", durou mais de um ano.

A advogada foi constituída arguida e foi notificada para comparecer em tribunal. Em causa estão, também, fortes indícios do seu envolvimento numa célula em Dakar, Senegal, que alegadamente indicava à suspeita a vinda de cidadãos estrangeiros para Portugal para, posteriormente, poder dar início aos processos de pedido de asilo.

Após a instalação dos cidadãos estrangeiros no Espaço Equiparado a Centro de Instalação Temporária (EECIT) no Aeroporto de Lisboa, a quem fora recusada a entrada, a advogada comparecia imediatamente no EECIT, onde solicitava a consulta aos respetivos processos, bem como o contato com os passageiros (na sua maioria nacionais de países africanos e cujos voos tinham origem em Dakar, Luanda e Casablanca), sem que tivessem solicitado a sua presença.

Seguidamente, e de forma a evitar que fossem afastados para o respetivo país de origem, a advogada entregava um pedido de asilo em nome do cidadão estrangeiro, bem como uma procuração nomeando-a sua mandatária.

Esta utilização abusiva do mecanismo de proteção internacional através de pedidos asilo, na sua maioria infundados, tinha como único objetivo evitar que os passageiros intercetados regressassem ao país de origem, manobra que proporcionava à suspeita uma elevada contrapartida financeira.

Durante as buscas efetuadas ao seu apartamento, que funcionava também como escritório, foi apreendido material informático e de comunicação utilizados pela suspeita, agendas, cadernos com indicação de valores cobrados, bem como comprovativos de transferências/receções de quantias monetárias via agências financeiras ou bancos. 

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