Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

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Lista de Países Terceiros

 

​​        Lista dos países terceiros cujos nacionais estão isentos da obrigação de visto para transporem as fronteiras externas 
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     1.Estados 

ALBÂNIA (2)
ANDORRA  ​
ANTIGA REPÚBLICA JUGOSLAVA DA MACEDÓNIA
ANTÍGUA E BARBUDA 
ARGENTINA 
AUSTRÁLIA 
BAAMAS 
BARBADOS 
BÓSNIA-HERZEGOVINA (2)
BRASIL 
BRUNEI
CANADÁ
CHILE
COLÔMBIA
COREIA DO SUL
COSTA RICA   
DOMÍNICA
EMIRADOS ÁRABES UNIDOS  
ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA                         
GEÓRGIA (2) 
GRANADA
GUATEMALA  
HONDURAS 
ILHAS SALOMÃO 
ILHAS MARSHALL  
ISRAEL
JAPÃO   
MALÁSIA 
MAURÍCIA 
MÉXICO 
MICRONÉSIA 
MOLDÁVIA (2) 
MÓNACO 
MONTENEGRO (2) 
NOVA ZELÂNDIA 
NICARÁGUA 
PALAU 
PANAMÁ 
PARAGUAI 
PERU 
QUIRIBÁTI
SALVADOR 

SAMOA
SANTA LÚCIA 
SANTA
 SÉ (ESTADO DA CIDADE DO VATICANO) 
SÃO CRISTÓVÃO E NEVES   
SÃO MARINHO   
SÃO VICENTE E GRANADINAS
SEICHELES  
SÉRVIA (2) (3) 
SINGAPURA   
TIMOR-LESTE 
TONGA 
TRINDADE E TOBAGO 
TUVALU 
UCRÂNIA (2) 
URUGUAI 
VANUATU 
VENEZUELA

2.Regiões Administrativas Especiais da República Popular da China
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE HONG KONG (4) 
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU (5)


3.Cidadãos britânicos que não sejam nacionais do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte na aceção do direito da União:
Nacionais britânicos (ultramarinos) [British nationals (Overseas)] 
Cidadãos britânicos dos territórios ultramarinos (British overseas territories citizens-BOTC) 
Cidadãos britânicos ultramarinos (British overseas citizens-BOC) 
Pessoas sob proteção do Reino Unido (British protected persons-BPP) 
Súbditos britânicos (British subjects-BS).

4.Entidades e autoridades territoriais não reconhecidas como Estados por pelo menos um Estado Membro
TAIWAN (6)
 


(2) A isenção de visto aplica-se unicamente aos titulares de passaportes biométricos. 
(3) Sérvia [excluindo os titulares de passaportes sérvios emitidos pela direção de coordenação sérvia (em sérvio: Koordinaciona uprava). 
(4) A isenção de visto aplica-se apenas aos titulares do passaporte da «Hong Kong Special Administrative Region». 
(5) A isenção de visto aplica-se apenas aos titulares do passaporte da «Região Administrativa Especial de Macau». 
(6) Em conformidade com o Regulamento (UE) n.º 1211/2010, que altera o Regulamento (CE) n.º 539/2001, os nacionais de Taiwan que sejam titulares de passaportes emitidos por Taiwan que contenham um número de bilhete de identidade estão isentos da obrigação de visto (JO L 339 de 22.12.2010, p. 6).
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