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  • 2 abril 2021 | Açores: Prisão preventiva para tripulantes de veleiro por indício do crime de auxilio à imigração ilegal

    O Tribunal Judicial da comarca dos Açores determinou aplicar a medida de prisão preventiva aos dois cidadãos estrangeiros que transportaram quatro imigrantes clandestinos, oriundos de Cabo Verde, a bordo de um veleiro, por indício da prática dos crimes de auxilio à imigração ilegal. Os detidos, dois homens, são o capitão da embarcação, de 44 anos, e o tripulante, de 40.

    No decorrer do dia de ontem, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) deu cumprimento aos mandados judiciais, na ilha de S. Jorge, tendo ainda apreendido a embarcação, bem como documentação, uma elevada quantia de dinheiro e equipamento eletrónico - de navegação e de telecomunicações - que serão alvo de análise forense por parte deste Serviço.

    A operação visou um pequeno veleiro que chegou ao porto de S. Jorge, a 18 de março, transportando a bordo, além dos dois tripulantes, quatro homens provenientes do continente africano, alegando que haviam sido resgatados no mar quando estavam à deriva numa piroga vinda do Senegal.

    Os dois tripulantes terão recebido elevadas quantias monetárias para o transporte dos passageiros ilegais e retido os documentos de identificação.

    A operação foi fruto da colaboração entre a Direção Central de Investigação Criminal e a Direção Regional dos Açores do SEF com o Ministério Público da Comarca de Velas.

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  • 1 abril 2021 | SEF lança novo serviço de agilização de fronteiras

    ​O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) lança, hoje, um novo serviço bilingue para todos os cidadãos que entrem em Portugal a partir do Reino Unido, Brasil, África do Sul, Bulgária, Chéquia, Chipre, Eslovénia, Estónia, França, Hungria, Itália, Malta, Polónia e Suécia. Este serviço permite que os cidadãos oriundos destas origens possam antecipar o envio de informação requerida no âmbito do cumprimento de isolamento profilático de 14 dias, por despacho do Governo português, agilizando e acelerando o processo no controlo na fronteira.

    À chegada a Portugal, quer seja por via aérea, terrestre ou marítima, todos os cidadãos provenientes das origens acima referidas terão de cumprir, após a entrada, um período de isolamento profilático de 14 dias. Este novo serviço disponibilizado em Travel.sef.pt permite que o cidadão, antes de embarcar, ou quando chega a Portugal e em momento anterior ao controlo, possa submeter de forma declarativa toda a informação necessária para que o processo de controlo na fronteira decorra de forma ágil.

    Após a submissão dos dados pelo passageiro, no qual se inclui a morada do local de destino em território nacional, este receberá na sua caixa de e-mail um pedido de confirmação de endereço, após a qual receberá, pela mesma via, um certificado. Este certificado deverá ser apresentado ao inspetor do SEF aquando o controlo na fronteira. Só após este processo será permitida a entrada em território nacional.

    Os dados recolhidos serão enviados pelo SEF à Direção Geral de Saúde, de modo a auxiliar as autoridades de saúde pública portuguesas a localizar os cidadãos obrigados a isolamento profilático.

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  • 1 abril 2021 | Açores: SEF detém tripulantes de veleiro por indício dos crimes de auxilio à imigração ilegal e de tráfico de pessoas

    O Serviço Estrangeiros e Fronteiras (SEF) procedeu, hoje, na ilha de S. Jorge, nos Açores, à detenção de dois cidadãos estrangeiros pelo transporte, de   quatro imigrantes clandestinos, oriundos de Cabo Verde, a bordo de um veleiro, indiciados da prática dos crimes de auxilio à imigração ilegal na forma gravosa e de tráfico de pessoas.

    Os detidos, dois homens, são o capitão da embarcação, de 44 anos, e o tripulante, de 40.

    O SEF deu, assim, cumprimento aos mandados judiciais, tendo ainda apreendido a embarcação, bem como documentação, uma elevada quantia de dinheiro e equipamento eletrónico - de navegação e de telecomunicações - que serão alvo de análise forense por parte deste Serviço.

    A operação visou um pequeno veleiro que chegou ao porto de S. Jorge, no passado dia 18 de março, transportando a bordo, além dos dois tripulantes, quatro homens provenientes do continente africano, alegando que haviam sido resgatados no mar quando estavam à deriva numa piroga vinda do Senegal.

    Os dois tripulantes, que terão recebido elevadas quantias monetárias para o transporte dos passageiros ilegais e lhe retiveram os documentos de identificação, estão agora indiciados da prática dos crimes de auxilio à imigração ilegal na forma gravosa e de tráfico de pessoas, pelo que vão ser presentes no Tribunal com vista à sua audição e aplicação de medidas de coação.

    A operação foi fruto da colaboração entre a Direção Central de Investigação Criminal e a Direção Regional dos Açores do SEF com o Ministério Público da Comarca de Velas.

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