Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

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Notícias

  • 3 fevereiro 2023 | Homem procurado pela INTERPOL detido em Peniche

    Um cidadão estrangeiro, de 37 anos, procurado pela INTERPOL para cumprimento de uma pena de sete anos de prisão, pela prática do crime de tráfico de estupefacientes, no Brasil, vai ficar em prisão preventiva depois de ter sido detido, em Peniche, por uma equipa conjunta do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e da Polícia Judiciaria (PJ).

    O cidadão estrangeiro foi detido na via pública, na passada quarta feira, após diversas diligências investigatórias tendentes à sua localização.

    Presente, hoje, ao Tribunal da Relação de Coimbra, fica em prisão preventiva a aguardar a extradição.

    A criação de equipas mistas de inspetores do SEF e da PJ faz parte do protocolo celebrado entre as duas instituições, que estabelece o modelo de cooperação no âmbito da reestruturação em curso do sistema português de controlo de fronteiras.

    O protocolo articula formas concretas de cooperação nos domínios operacional (no desenvolvimento de ações de prevenção, deteção e investigação criminal), coordenação da atividade operacional, direito de acesso à informação, troca de informações e formação.

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  • 24 janeiro 2023 | SEF cumpre mandado de detenção INTERPOL

    ​O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) procedeu ontem, na cidade do Porto, à detenção de um cidadão estrangeiro, de 31 anos, sob o qual pendia um mandado de detenção emitido pelas autoridades brasileiras e difundido pela INTERPOL.

    O cidadão, que já se encontrava sob o radar do SEF, foi condenado a seis anos de prisão pela prática de um crime de tentativa de homicídio em Minas Gerais, no Brasil.

    Foi agora detido por uma equipa de cinco inspetores do SEF, após ter dado entrada numa unidade hoteleira na cidade do Porto, proveniente da Suíça.

    O cidadão será presente, amanhã, ao Tribunal da Relação do Porto para apreciação da detenção e eventual aplicação de medidas de coação. ​


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  • 24 janeiro 2023 | BREXIT: SEF inicia registo de familiares de cidadãos britânicos beneficiários do Acordo de Saída

    ​Depois de notificar para agendamento os mais de 37 mil cidadãos britânicos a residir em Portugal, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) inicia, hoje, a fase seguinte do processo BREXIT com a identificação do agregado familiar, pelo beneficiário do Acordo de Saída celebrado entre a União Europeia e o Reino Unido, no Portal Brexit.

    Somente os titulares de cartão de residência de familiar de cidadão da União Europeia, nacionais de Estado terceiro, ao abrigo dos artigos 15.º e 17.º da Lei n.º 37/2006, de 09 de agosto, podem ser identificados nesta fase.

    Para tal, o beneficiário deverá autenticar-se no Portal Brexit usando as credenciais já utilizadas para o registo e agendamento; preencher o número de cartão de residência para cada elemento do agregado familiar a regularizar; definir o grau de parentesco; e confirmar o registo.

    Posteriormente, os elementos da família serão notificados para proceder ao agendamento para recolha de dados biométricos e, assim, substituir o seu cartão de residência pelo novo título de residência.

    Mais informação em www.brexit.sef.pt

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