Portal SEF http://www.sef.pt/portal/v10/PT/aspx/page.aspx Portal SEF - Notícias Nota à Comunicação Social - SEF detém cidadão por uso de documentos de viagem falsos/falsificados http://www.sef.pt/portal/v10/PT/aspx/noticias/Noticias_Detalhe.aspx?id_linha=7191 18 agosto 2017

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) deteve, no Aeroporto Francisco Sá Carneiro no Porto, um cidadão estrangeiro por uso de documentos de viagem falsos/falsificados.

O indivíduo, de 35 anos, era portador de documentos italianos falsificados e foi intercetado pelo SEF durante o controlo de um voo com destino a Toronto, por ter feito uso de documentos de identificação italianos contrafeitos e por se encontrar em situação irregular em território nacional.

O detido foi presente às autoridades judiciais para aplicação de medidas de coação, tendo-lhe sido determinada a instalação em Centro de Instalação Temporária, onde aguardará os ulteriores termos processuais.



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Fri, 18 Aug 2017 15:34:25 GMT
Nota à Comunicação Social - SEF faz duas detenções por uso de documento de viagem falso/falsificado no aeroporto de Lisboa http://www.sef.pt/portal/v10/PT/aspx/noticias/Noticias_Detalhe.aspx?id_linha=7190 16 agosto 2017

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), no Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, deteve dois cidadãos estrangeiros por uso de documento de viagem falso/falsificado.

O SEF intercetou os dois indivíduos, portadores de documentos italianos falsificados, durante o controlo de um voo com destino a Toronto, por terem feito uso de bilhetes de identidade italianos contrafeitos.

Os detidos foram presentes às autoridades judiciais para aplicação de eventuais medidas de coação.



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Wed, 16 Aug 2017 14:38:13 GMT
Nota à Comunicação Social - SEF detém cidadão estrangeiro por indícios de tráfico de estupefacientes http://www.sef.pt/portal/v10/PT/aspx/noticias/Noticias_Detalhe.aspx?id_linha=7189 14 agosto 2017

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) deteve hoje, no aeroporto de Lisboa, um cidadão estrangeiro por indícios da prática do crime de tráfico de estupefacientes.

O homem, de 36 anos, foi intercetado pelo SEF, à chegada a território nacional, aquando do controlo documental efetuado aos passageiros de voo proveniente do Brasil.

Em sede de análise das condições de entrada do cidadão em território nacional, em 2ª linha, verificou-se que o cidadão transportava, na bagagem, cerca de vinte quilogramas de um produto com fortes indícios de se tratar de substância estupefaciente (cocaína).

Atento este facto, o SEF entregou o cidadão em causa às autoridades competentes para demais procedimentos.



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Mon, 14 Aug 2017 18:08:32 GMT
Nota à Comunicação Social - SEF cumpre mandados de detenção e busca em Beja http://www.sef.pt/portal/v10/PT/aspx/noticias/Noticias_Detalhe.aspx?id_linha=7188 11 agosto 2017

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) deteve ontem, no âmbito de uma investigação criminal, quatro cidadãos estrangeiros e resgatou uma dezena de trabalhadores estrangeiros que viviam na zona de Beja e que trabalhavam em explorações agrícolas, em condições muito precárias.

Os 10 trabalhadores foram sinalizados como vítimas de tráfico de Seres Humanos e foram acolhidos por uma instituição de apoio a vítimas do Tráfico de seres Humanos e conduzidos a locais seguros.

Os detidos, cidadãos estrangeiros com idades compreendidas entre os 22 e os 42 anos, serão presentes, no dia de hoje, ao Tribunal de Ferreira do Alentejo para aplicação das medidas de coação.

O principal suspeito em investigação, ainda ontem, quando transportava nove dos trabalhadores para uma exploração agrícola, sofreu um grave acidente. O acidente ocorreu às 05:35 no IP8 no sentido Beja-Ferreira do Alentejo causando nove feridos, cinco ligeiros e quatro graves entre os trabalhadores, tendo o suspeito saído ileso.

A investigação teve origem numa denúncia apresentada por três trabalhadores estrangeiros que conseguiram fugir às “malhas” da organização criminosa e se deslocaram a pé até ao Algarve denunciando ao SEF todo um esquema indiciário da prática dos crimes de Auxílio à Imigração Ilegal, Angariação de Mão-de-obra ilegal e Tráfico de Pessoas para efeitos de exploração laboral, os factos foram participados ao Ministério Público de Ferreira do Alentejo, que tem a cargo a investigação.

Em causa está a atuação de um grupo de cidadãos estrangeiros oriundos do leste da Europa, que angariavam e forneciam trabalhadores estrangeiros a explorações agrícolas no Alentejo. Apurou-se na investigação que os trabalhadores eram angariados e aliciados nos seus países de origem, através de falsas promessas de contrato de trabalho, cujas cláusulas não eram cumpridas, nomeadamente no que respeita a remunerações e qualidade de vida. Os trabalhadores estrangeiros, chegados a Portugal, eram transportados e alojados na zona de Beja. Estes eram controlados por um grupo de indivíduos, que de forma organizada, decidiam e controlavam os trabalhos a executar na agricultura e os horários a cumprir pelos trabalhadores, tendo pleno conhecimento das condições em que o trabalho era exercido. Trata-se de um grupo criminoso organizado que se dedica a trazer cidadãos oriundos do Leste Europeu, nomeadamente Moldávia e Roménia, com vista a colocar no mercado de trabalho em Portugal a troco de avultadas quantias monetárias. Os trabalhadores nunca chegavam a receber qualquer salário, auferindo unicamente pequenas quantias para a sua própria subsistência. Para além do parco rendimento e dos poucos géneros alimentícios que dispunham, os trabalhadores estrangeiros eram iludidos com a informação de que se conseguiriam regularizar junto do SEF, sendo que não reuniam os requisitos legais necessários para esse efeito.

Durante a operação “Merlin”, que envolveu 20 elementos do efetivo da Carreira de Investigação e Fiscalização do SEF, foram cumpridos um mandado de detenção e um mandado de busca domiciliária. No decurso da operação foram emitidos pelo SEF mais três mandados de detenção. No total, foram identificados cerca de 100 cidadãos estrangeiros. A investigação do SEF prossegue.



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Fri, 11 Aug 2017 14:44:31 GMT
Nota à Comunicação Social - Condenação por crimes de auxílio à imigração ilegal e falsificação de documentos http://www.sef.pt/portal/v10/PT/aspx/noticias/Noticias_Detalhe.aspx?id_linha=7187 08 agosto 2017

Em processo investigado pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), o Juízo Criminal Central de Almada condenou um dos arguidos, de nacionalidade estrangeira, ao cumprimento de dois anos e 2 dois meses de prisão, pena suspensa pelo mesmo período, pela prática dos crimes de auxílio à imigração ilegal, e de crime de falsificação de documentos, bem como aplicou uma multa de €4.000,00 (a entregar ao Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I.P.).

Foi ainda condenada a empresa envolvida pelos crimes de auxílio à imigração ilegal, na forma consumada, e de falsificação de documentos sendo-lhe aplicada em cúmulo jurídico uma coima, perfazendo um total de €52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos euros).

A investigação foi levada a cabo pelo SEF, sob a orientação do Ministério Público do Seixal entre 2013 e 2014, permitindo desmantelar uma estrutura criminosa dedicada à regularização fraudulenta de imigrantes ilegais, maioritariamente originários do continente africano, utilizando para o efeito falsos contratos de trabalho e falsas carreiras contributivas à Segurança Social.

O Acórdão do Processo foi lido pelos Juízes que constituem o Juízo Criminal Central de Almada.



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Tue, 08 Aug 2017 16:23:17 GMT
Nota à Comunicação Social - SEF participa em operação policial em Málaga http://www.sef.pt/portal/v10/PT/aspx/noticias/Noticias_Detalhe.aspx?id_linha=7186 04 agosto 2017

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) participou na operação policial realizada pela Policia Nacional Espanhola, em colaboração com os Serviços de Imigração do Reino Unido e EUROPOL, que decorreu em Málaga, Espanha.

Da operação resultou o desmantelamento de uma rede criminosa internacional envolvida no tráfico de cidadãos iranianos para o Reino Unido em voos comerciais. A rede operava a partir da cidade de Málaga no sul da Espanha e usava Espanha como país de trânsito. A organização cobrou a cada migrante cerca de 25 000 euros por fornecer passaportes, documentos de viagem, transfers e alojamento nos destinos finais. No total, foram detidos 101 indivíduos.

O SEF desempenhou um papel importante no apoio às investigações através da troca de informações, da participação em reuniões operacionais realizadas na Europol e na detenção de vários suspeitos em Portugal, nomeadamente nos Aeroportos de Faro e Porto. Os Inspetores do SEF participaram também ativamente nas buscas domiciliárias realizadas em Málaga, a convite das autoridades policiais espanholas, reconhecendo a colaboração ativa e primordial do SEF para o sucesso das investigações.

Numa das detenções realizadas no âmbito desta operação, no Aeroporto de Faro, foi detetado um dos facilitadores desta rede de auxílio à imigração ilegal, cuja identificação foi "peça chave" na localização da sede deste grupo criminoso, a qual se situava na cidade espanhola de Málaga. Esta e outras informações, recolhidas e investigadas pelo SEF, foram remetidas para as competentes autoridades espanholas, permitindo a estas desmantelar todo o grupo criminoso, que envolvia várias dezenas de cidadãos espanhóis, iranianos e de leste.



VER Comunicado da Europol

VER Comunicado Policia Nacional Espanhola



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Fri, 04 Aug 2017 14:04:36 GMT
Nota à Comunicação Social - SEF deteta 16 cidadãos estrangeiros em situação irregular http://www.sef.pt/portal/v10/PT/aspx/noticias/Noticias_Detalhe.aspx?id_linha=7183 02 agosto 2017

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) desencadeou um conjunto de ações operacionais nos distritos de Aveiro e Coimbra, que levaram à identificação de 130 cidadãos estrangeiros de cerca de 15 nacionalidades diversas.

As ações realizadas na via pública, num terminal rodoviário, numa unidade fabril e num estabelecimentos de comércio a retalho e restauração permitiram detetar dezasseis cidadãos em situação documental irregular em território nacional (um em Albergaria, quatro em Aveiro, dois em Coimbra e nove em Mira). Destes, onze foram notificados para abandono voluntário do país no prazo de vinte dias sob pena de, não o fazendo, puderem vir a ser detidos e afastados coercivamente de território nacional. Três outros cidadãos foram notificados para comparência no SEF, uma vez que poderão reunir condições para se regularizar. Finalmente, dois indivíduos de nacionalidade estrangeira acabaram por ser detidos por permanência ilegal e presentes a Tribunal para aplicação de medidas de coação, enquanto aguardam os trâmites da instrução do processo de afastamento coercivo instaurado pelo SEF.

Foi ainda detido um cidadão estrangeiro, em cumprimento de mandado judicial para notificação de acusação pela prática do crime de corrupção ativa e dois outros sinalizados pela existência de processos noutro país Schengen, aguardando-se agora a resposta das autoridades competentes.

Foram instaurados cinco processos de contraordenação às entidades patronais identificadas por terem ao seu serviço trabalhadores estrangeiros não habilitados para o efeito, a que poderão corresponder coimas com valor global de 55.000 euros.



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Wed, 02 Aug 2017 16:07:19 GMT
Nota à Comunicação Social - SEF cumpre mandado de captura internacional http://www.sef.pt/portal/v10/PT/aspx/noticias/Noticias_Detalhe.aspx?id_linha=7182 31 julho 2017

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) deteve um cidadão estrangeiro, no Porto, em cumprimento de um Mandado de Captura Internacional, emitido pelas autoridades espanholas, sendo procurado pela prática do crime de tráfico de estupefacientes.

O indivíduo, de 44 anos, foi presente no Tribunal da Relação do Porto que determinou a sua instalação no Estabelecimento Prisional junto à Polícia Judiciária, onde aguardará, em prisão preventiva, os ulteriores termos do processo de extradição para Espanha.



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Mon, 31 Jul 2017 10:37:53 GMT
Apresentação dos Inspetores do VI Estágio da CIF SEF http://www.sef.pt/portal/v10/PT/aspx/noticias/Noticias_Detalhe.aspx?id_linha=7181 28 julho 2017

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras assinalou a entrega de divisas e elementos identificativos aos Inspetores do VI Estágio da Carreira de Investigação e Fiscalização do SEF

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras assinalou hoje, em cerimónia realizada na sede do Serviço, com réplica no Aeroporto de Lisboa para os elementos ali em funções, a entrega de divisas e elementos identificativos aos Inspetores do VI Estágio da Carreira de Investigação e Fiscalização do SEF.

]]> Fri, 28 Jul 2017 17:28:27 GMT Nota à Comunicação Social - SEF faz detenção de suspeito de homicídio http://www.sef.pt/portal/v10/PT/aspx/noticias/Noticias_Detalhe.aspx?id_linha=7180 27 julho 2017

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) procedeu à detenção, na Vila do Carregado, de um cidadão estrangeiro procurado internacionalmente pela prática do crime de homicídio.

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) procedeu à detenção, na Vila do Carregado, de um cidadão estrangeiro procurado internacionalmente pela prática do crime de homicídio.

O indivíduo, com 42 anos, foi detido pelo SEF em cumprimento de mandado de captura internacional, pela prática do crime de homicídio consumado no seu país de origem.

Foi hoje presente ao Tribunal da Relação de Lisboa que determinou a sua prisão preventiva no Estabelecimento Prisional de Lisboa, onde ficará a aguardar os trâmites do mandado de captura emitido pelo Brasil.



]]> Thu, 27 Jul 2017 17:08:32 GMT Nota à Comunicação Social - SEF faz quatro detenções por auxílio à imigração ilegal e lenocínio http://www.sef.pt/portal/v10/PT/aspx/noticias/Noticias_Detalhe.aspx?id_linha=7179 25-07-2017

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) levou a cabo uma série de operações, no decurso de investigação criminal na qual se investiga os crimes de auxílio à imigração ilegal e lenocínio, que culminaram na detenção de quatro cidadãos nacionais, com idades compreendidas entre os 34 anos e os 53 anos.

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) levou a cabo uma série de operações, no decurso de investigação criminal na qual se investiga os crimes de auxílio à imigração ilegal e lenocínio, que culminaram na detenção de quatro cidadãos nacionais, com idades compreendidas entre os 34 anos e os 53 anos.

Nas ações de fiscalização que decorreram no Norte do país, em Vila Nova de Gaia, realizadas por 35 inspetores do SEF, foram buscados 16 domicílios e 3 estabelecimentos comerciais, nas quais foram identificadas 13 cidadãs estrangeiras. Dessas, 3 encontravam-se em situação de permanência ilegal no país, sendo que 1 foi notificada a abandonar de imediato Portugal e duas foram detidas e presentes em tribunal.

Nas buscas foram apreendidos elevadas quantias de dinheiro, ainda não quantificáveis, vários documentos que traduzem o modus operandi do grupo criminoso, as atividades de favorecimento na entrada e permanência ilegal de cidadãos estrangeiros no país e os lucros avultados que obtinham da exploração da prática da prostituição. O estabelecimento de diversão noturna, selado e apreendido cautelarmente pelo SEF, encontrava-se aberto pelo menos desde 2009, sendo vários os procedimentos contraordenacionais e criminais que foram sendo levantados contra o mesmo.

Os quatro cidadãos detidos foram ontem presentes no Tribunal de Instrução Criminal do Porto que determinou como medidas de coação: apresentação trissemanal ao principal suspeito e apresentação quinzenal aos restantes arguidos. A todos foi determinada a proibição de contacto com as mulheres que se encontravam no estabelecimento.



]]> Tue, 25 Jul 2017 12:15:42 GMT Cerimónia de Apresentação do Relatório de Imigração Fronteiras e Asilo 2016 http://www.sef.pt/portal/v10/PT/aspx/noticias/Noticias_Detalhe.aspx?id_linha=7178 24 julho 2017

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras apresentou esta segunda-feira, dia 24 de julho, o Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo 2016, em cerimónia presidida pela Ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa, com nota introdutória por José Tolentino Mendonça.

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras apresentou esta segunda-feira, dia 24 de julho, o Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo 2016, em cerimónia presidida pela Ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa, com nota introdutória por José Tolentino Mendonça.

Consulte o RIFA 2016 no SEFSTAT - Portal de Estatística do SEF em http://sefstat.sef.pt/relatorios.aspx



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Mon, 24 Jul 2017 14:35:21 GMT
Nota à Comunicação Social - SEF interceta correio de droga no Aeroporto de Lisboa http://www.sef.pt/portal/v10/PT/aspx/noticias/Noticias_Detalhe.aspx?id_linha=7177 20 julho 2017

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) deteve, no aeroporto de Lisboa, uma cidadã estrangeira por indícios da prática do crime de tráfico de estupefacientes. A mulher, de 43 anos, foi intercetada pelo SEF, à chegada a território nacional, aquando do controlo documental efetuado aos passageiros de voo proveniente do Brasil.

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) deteve, no aeroporto de Lisboa, uma cidadã estrangeira por indícios da prática do crime de tráfico de estupefacientes.

A mulher, de 43 anos, foi intercetada pelo SEF, à chegada a território nacional, aquando do controlo documental efetuado aos passageiros de voo proveniente do Brasil.

Suspeita de transportar produtos estupefacientes no seu organismo, confirmou que havia engolido 23 cápsulas de cocaína líquida.

Atenta a suspeita confirmada de posse de estupefaciente, o SEF entregou a cidadã em causa às autoridades competentes para demais procedimentos.



]]> Thu, 20 Jul 2017 10:38:03 GMT Nota à Comunicação Social - Condenação de grupo criminoso de cariz internacional / 9 anos de prisão efetiva aplicada a dois dos arguidos http://www.sef.pt/portal/v10/PT/aspx/noticias/Noticias_Detalhe.aspx?id_linha=7176 18 julho 2017

O cúmulo total das condenações ascendeu aos 65 anos de penas de prisão, sendo que a todos os cidadãos estrangeiros condenados foi ainda determinada a pena acessória de expulsão de território nacional por 8 anos, com respetiva interdição de entrada em Portugal por igual período.

No âmbito de investigação levada a cabo pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), o Tribunal Coletivo do Juízo Central Criminal da Comarca de Lisboa condenou catorze arguidos ao cumprimento de penas de prisão, tendo ficado provado a prática de um leque de crimes relacionados com o furto qualificado, falsificação de documentos, branqueamento, recetação e casamento de conveniência.

As penas aplicadas variam entre os nove anos de prisão efetiva aplicada a dois dos arguidos cidadãos estrangeiros e os dois meses de prisão com suspensão na sua execução aplicada aos dois cidadãos nacionais.

O cúmulo total das condenações ascendeu aos 65 anos de penas de prisão, sendo que a todos os cidadãos estrangeiros condenados foi ainda determinada a pena acessória de expulsão de território nacional por 8 anos, com respetiva interdição de entrada em Portugal por igual período.

Doze dos condenados são cidadãos estrangeiros em situação irregular em Portugal e oriundos dos Balcãs, os outros dois arguidos são de nacionalidade portuguesa.

A investigação do SEF, sob a orientação do DCIAP, classificada de excecional complexidade, decorreu entre 2015 e 2016 e permitiu desmantelar uma organização criminosa de cariz internacional composta por profissionais do crime, que entravam e permaneciam em Portugal por curtos períodos de tempo, unicamente para se dedicarem à prática de furtos, de que retiravam elevados proventos.

Os furtos eram sobretudo praticados em residências de Lisboa, Zona do Parque das Nações e Olivais, mas também foram referenciados a atuar no Bairro do Infantado, em Loures bem como nas localidades de Viseu, Lamego, Aveiro, Vila Real, Paredes e Peso da Régua.

Demonstrando elevada capacidade operativa e assinalável experiência, os operacionais do grupo criminoso atuavam de forma organizada, efetuando intrusões discretas em prédios com vista a verificar previamente o tipo de fechaduras das portas e as rotinas dos moradores. Com recurso a gazuas introduziam-se depois no interior das casas, delas retirando dinheiro e objetos de elevado valor, como joias e relógios, deixando os locais sem quaisquer sinais visíveis da sua presença.

Parte dos valores furtados eram escoados para fora do país, diretamente para cúpulas da organização criminosa, na Europa ou no país de origem, sendo que outra parte seria escoada em Portugal através de lojas de compra e venda de ouro.

Os operacionais do grupo pautavam-se por um comportamento discreto, de modo a não chamarem a atenção das autoridades, sendo portadores de documentos falsos que lhes davam identidades de países da União Europeia.

A atuação destes indivíduos está ligada à criminalidade euro-asiática, com contornos de cariz transnacional.



]]> Tue, 18 Jul 2017 14:39:24 GMT Estratégia Nacional de Gestão Integrada de Fronteiras http://www.sef.pt/portal/v10/PT/aspx/noticias/Noticias_Detalhe.aspx?id_linha=7175 18 julho 2017

Estratégia Nacional de Gestão Integrada de Fronteiras aprovada por Resolução do Conselho de Ministros n.º 104/2017

O Grupo de Trabalho Interministerial estabelecido pela Ministra da Administração Interna, coordenado pelo SEF e que juntou todas as outras entidades e autoridades nacionais com competências e responsabilidades em matéria de gestão de fronteiras (GNR, PSP, PJ, AT, AMN/PM, AAN-FAP, ANAC, DGPDN, DGAM, DGPJ, DGRM, SSI e SGMAI) elaborou um Plano de Gestão Integrada de Fronteiras.

Esse documento é a base da Estratégia Nacional de Gestão Integrada de Fronteiras, que agora se apresenta, e do qual resulta o associado Plano de Ação 2017-2018.

Diário da República n.º 136/2017, Série I de 2017-07-17 (ver RCM)

]]> Tue, 18 Jul 2017 10:43:45 GMT Nota à Comunicação Social - SEF faz duas detenções por uso de documento de viagem falso / falsificado no aeroporto de Lisboa http://www.sef.pt/portal/v10/PT/aspx/noticias/Noticias_Detalhe.aspx?id_linha=7174 12 julho 2017

O SEF intercetou um dos indivíduos, portador de um passaporte italiano falsificado, durante o controlo de um voo com destino a Montreal e o outro, quando pretendia embarcar para Manchester, por ter feito uso de bilhete de identidade romeno contrafeito.

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), no Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, deteve dois cidadãos estrangeiros por uso de documento de viagem falso / falsificado.

O SEF intercetou um dos indivíduos, portador de um passaporte italiano falsificado, durante o controlo de um voo com destino a Montreal e o outro, quando pretendia embarcar para Manchester, por ter feito uso de bilhete de identidade romeno contrafeito.

Os detidos foram presentes às autoridades judiciais para aplicação de eventuais medidas de coação.



]]> Wed, 12 Jul 2017 11:47:45 GMT Nota à Comunicação Social - SEF cumpre mandado de captura internacional http://www.sef.pt/portal/v10/PT/aspx/noticias/Noticias_Detalhe.aspx?id_linha=7173 11 julho 2017

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) deteve um cidadão estrangeiro, no aeroporto de Faro, em cumprimento de um Mandado de Captura Internacional, emitido pelas autoridades do Qatar, sendo procurado por crime económico.

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) deteve um cidadão estrangeiro, no aeroporto de Faro, em cumprimento de um Mandado de Captura Internacional, emitido pelas autoridades do Qatar, sendo procurado por crime económico.

O indivíduo, de 41 anos, foi intercetado pelo SEF no âmbito de controlo documental de movimento de fronteira de entrada de território nacional, provindo de Dublin / Irlanda.

Foi presente ao Tribunal da Relação de Évora que determinou a sua condução ao Estabelecimento Prisional de Beja, onde se encontra a aguardar, em prisão preventiva, os ulteriores termos do processo de extradição.



]]> Tue, 11 Jul 2017 16:25:18 GMT Nota à Comunicação Social - SEF faz detenção por uso de passaporte falsificado http://www.sef.pt/portal/v10/PT/aspx/noticias/Noticias_Detalhe.aspx?id_linha=7172 11 julho 2017

O indivíduo, de 27 anos de idade, portador de um passaporte italiano falsificado, foi intercetado pelo SEF durante o controlo de um voo com destino a Toronto.

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), no Aeroporto de Ponta Delgada, deteve um cidadão estrangeiro por uso de passaporte falsificado.

O indivíduo, de 27 anos de idade, portador de um passaporte italiano falsificado, foi intercetado pelo SEF durante o controlo de um voo com destino a Toronto.

O detido foi presente às autoridades judiciais para aplicação de eventuais medidas de coação.



]]> Tue, 11 Jul 2017 14:01:06 GMT Nota à Comunicação Social - Detenções no Aeroporto Internacional da Madeira http://www.sef.pt/portal/v10/PT/aspx/noticias/Noticias_Detalhe.aspx?id_linha=7171 07 julho 2017

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) no Aeroporto Internacional da Madeira, intercetou e procedeu à detenção de dois cidadãos nacionais, em cumprimento dos respetivos mandados de detenção.

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) no Aeroporto Internacional da Madeira, intercetou e procedeu à detenção de dois cidadãos nacionais, em cumprimento dos respetivos mandados de detenção.

Um homem, de 27 anos de idade, era procurado no âmbito de Processo Judicial da Comarca da Madeira, onde está acusado pela prática de crime de violência doméstica. Foi intercetado pelo SEF, proveniente do Reino Unido, foi detido, constituído arguido e sujeito a prestação de Termo de Identidade e Residência.

Uma mulher, de 28 anos de idade, também vinda do Reino Unido, era procurada no âmbito de Processo Judicial da Comarca da Madeira, onde está acusada pela prática de crime de abuso de confiança. A cidadã foi detida, constituída arguida e sujeita a prestação de Termo de Identidade e Residência.

Após cumprimento do determinado nos respetivos mandados de detenção e notificação dos despacho de acusação, os cidadãos foram restituídos de imediato à liberdade conforme determinação judicial.



]]> Fri, 07 Jul 2017 17:17:41 GMT Nota à Comunicação Social - Ação de Fiscalização SEF em Armação de Pera na prevenção do tráfico de pessoas para fins de exploração laboral http://www.sef.pt/portal/v10/PT/aspx/noticias/Noticias_Detalhe.aspx?id_linha=7170 07 julho 2017

Foram identificados 90 cidadãos estrangeiros trabalhadores de várias entidades empregadoras ligadas à prestação de serviços na área da agricultura e construção civil.

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) levou a efeito uma operação de fiscalização em Armação de Pera especialmente dirigida à prevenção do tráfico de pessoas para fins de exploração laboral.

Foram identificados 90 cidadãos estrangeiros trabalhadores de várias entidades empregadoras ligadas à prestação de serviços na área da agricultura e construção civil.

A ação contou com a colaboração da Guarda Nacional Republicana.

Sete cidadãos estrangeiros encontravam-se em situação irregular, dos quais dois foram detidos para apresentação ao Tribunal competente e cinco foram notificados para abandonar voluntariamente Território Nacional. Foram ainda notificados outros seis para comparência nos serviços para diligências posteriores.

Das irregularidades detetadas será levantado auto de contra ordenação à entidade empregadora por utilização de atividade de cidadão estrangeiro em situação ilegal, cuja coima pode ir de 2.000 a 10.000 €.

Do contacto estabelecido com cada um dos trabalhadores, foi recolhida informação que permite despistar indícios de eventual tráfico de pessoas e irregularidades no que respeita às regras de Imigração vigentes, bem como monitorizar os fluxos migratórios, as atividades e agentes económicos que os influenciam na região.

O SEF mantém reforçada a vigilância sobre a utilização da atividade de cidadãos estrangeiros quer por via de ações de fiscalização no terreno quer por contactos estreitos com organizações de produtores, prevenindo assim situações ilícitas.

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