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Notícias
16 maio 2018
| Condenado grupo criminoso desmantelado pelo SEF - Dois arguidos condenados a pena de prisão efetiva

O Tribunal de Coimbra condenou hoje, em primeira instância, três cidadãos de nacionalidade estrangeira pela prática do crime de tráfico de pessoas, lenocínio agravado, ofensas à integridade física, coação agrava e detenção de arma proibida, com penas entre os quatro anos e dez meses e os cinco anos e dez meses. Os indivíduos faziam parte de um grupo de cinco arguidos, entre os quais uma mulher.

Dois dos arguidos foram condenados a penas de prisão efetiva. Um deles foi condenado a uma pena efetiva de cinco anos e quatro meses pelos crimes de tráfico de pessoas e lenocínio agravado e um outro arguido foi condenado a cinco anos e dez meses de pena efetiva pela prática dos crimes de tráfico de pessoas, lenocínio agravado, coação agravada e detenção de arma proibida. Um terceiro arguido foi condenado a uma pena de quatro anos e dez meses, suspensa por igual período e sujeita a regime de prova pelos crimes de tráfico de pessoas e lenocínio agravado. O Tribunal considerou que relativamente à arguida e a um dos arguidos não foi provada a prática dos crimes de que eram acusados.

As investigações realizadas pelo SEF e coordenadas pelo DIAP de Coimbra tiveram início há cerca um ano com a deteção de uma vítima, trazida para Portugal mediante logro por um dos cidadãos agora condenado. Esta cidadã estrangeira foi ouvida pelo Tribunal e, posteriormente, reencaminhada para o seu país de origem, conforme manifesta vontade, com a intervenção do SEF e a ajuda de organizações não governamentais especializadas no apoio a vítimas.

Recorde-se que os quatro arguidos do sexo masculino foram detidos pelo SEF duas semanas após a sinalização da vítima, tendo a dois deles sido aplicada, na altura, a medida de coação de prisão preventiva pelo tribunal de instrução criminal, que se mantém após a leitura da sentença.
No decurso das investigações foram, ainda, sinalizadas duas outras vítimas igualmente forçadas a prostituir-se na via pública.

Os avultados lucros obtidos com a exploração sexual das mulheres permitia-lhes uma vida de ócio associada à prática de outros crimes. As cidadãs estrangeiras eram obrigadas a garantir um mínimo diário de rendimentos para o grupo que rondaria os 200 euros, prostituindo-se ao longo da EN 109 e no IC2.

Como forma de evitar o controlo policial, os agora condenados não transportavam as mulheres, deslocando-se estas de transportes públicos e táxis, embora depois, ao longo do dia, fossem sendo controladas pelo grupo que, frequentemente, recorria a ameaças e agressões quando as mulheres não cumpriam as regras e objetivos delineados. Outra da estratégia utilizada pelo grupo passava pelas constantes alterações dos locais de residência, conforme foi apurado durante as investigações.

À data da operação, o SEF contou com catorze inspetores no terreno. http://www.sef.pt/portal/v10/PT/aspx/noticias/Noticias_Detalhe.aspx?id_linha=7138

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