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Notícias
08 maio 2016
| Nota à Comunicação Social - Prisão preventiva para suspeito extraditado do Reino Unido
- no âmbito da Operação “Livro Mágico” do SEF

Um suspeito extraditado do Reino Unido no âmbito da operação «Livro Mágico», em que o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) investiga uma organização criminosa dedicada à aquisição fraudulenta da nacionalidade portuguesa por cidadãos indostânicos alegadamente nascidos na ex Índia Portuguesa (Goa, Damão e Diu), ficou sujeito a prisão preventiva.

O cidadão foi detido em Leicester, no dia 2 de dezembro de 2015, no decurso de uma operação de buscas domiciliárias, realizada no Reino Unido no âmbito de uma carta rogatória, em que participaram inspetores do SEF.

Seguiu-se a tramitação do processo de extradição que culminou na transferência do suspeito para Portugal, onde foi presente ao Juiz de Instrução que decidiu aplicar-lhe a medida de coação de prisão preventiva.

A investigação do SEF decorre sob a orientação do DIAP de Lisboa e permitiu desmantelar uma organização criminosa que, mediante o recebimento de elevadas quantias monetárias, que podiam chegar a 30 mil euros, falsificava documentos para lograr a atribuição da nacionalidade portuguesa a cidadãos estrangeiros, quer por via da atribuição originária (nalguns casos postumamente), como pela via da transcrição de casamentos.

Estão em prisão preventiva, presentemente, quatro dos arguidos, estando outros sete arguidos sujeitos a outras medidas de coação não privativas da liberdade.

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