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Notícias
12 Novembro 2008
| Apresentação Novo Portal Boletins de Alojamento/Assinatura dos Protocolos SEF / FCMP e SEF/ ITP
Auditório do MAI, 13 Novembro 2008

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) apresenta, no dia 13 Novembro, o PORTAL SIBA (Sistema de Informação de Boletins de Alojamento), cujas novas funcionalidades disponibilizam meios electrónicos para que, com maior celeridade, se possam cumprir as disposições legais, que obrigam a comunicação de alojamento de estrangeiros para todos os estabelecimentos hoteleiros e similares. O SIBA, ao agilizar e simplificar processos, permite a verificação automatizada de dados e a rápida transmissão da informação, garantindo que a comunicação do alojamento de estrangeiros ocorra em condições de segurança. Esta iniciativa insere-se no âmbito dos projectos SIMPLEX do MAI.

A apresentação deste sistema será feita durante o Workshop “Boletins de Alojamento Electrónico: as inovações alcançadas e os próximos desafios”, a realizar no Auditório do MAI, a 13 Novembro 2008, pelas 16 horas. Preside à abertura do Workshop SE o Ministro da Administração Interna, Dr. Rui Pereira, cabendo ao Senhor Secretário de Estado do Turismo, Dr. Bernardo Trindade e ao Senhor Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, Dr. José Magalhães, os comentários finais desta iniciativa.

O SEF promove assim a divulgação de várias formas de envio electrónicas, possibilitando a sua utilização generalizada por todo o universo de unidades de alojamento de estrangeiros, mesmo que não disponham de meios informáticos específicos, com resultados significativos no que respeita à agilização do processo e à redução dos custos que lhe estão associados, nomeadamente com a tendência de erradicação do uso de papel e fax.

Em matéria de comunicação de alojamento de cidadãos estrangeiros, e tendo presente que é missão do SEF verificar as condições de permanência dos cidadãos estrangeiros em território nacional, importa assegurar que os procedimentos sejam caracterizados pela simplicidade, desmaterialização, celeridade e uniformidades através do uso articulado de tecnologias de informação e comunicação e em colaboração com outras entidades. Nesta perspectiva, o SEF assina  amanhã mais dois Protocolos.

O Protocolo com a Federação de Campismo e Montanhismo estende a articulação de procedimentos agilizados na comunicação de alojamento de cidadãos estrangeiros e uma importante componente do turismo nacional, criando mecanismos que permitam superar as eventuais dificuldades atendendo a que os parques de campismo existentes situam-se, por vezes, em locais onde o acesso à informação relevante para a respectiva actividade ou o cumprimento da obrigação de comunicação não é equivalente aquele que se consegue alcançar nos centros urbanos.

O Protocolo que o SEF assina com o Instituto de Turismo de Portugal representa um passo importante na partilha de informação resultante dos resultados que os novos instrumentos tecnológicos permitem alcançar. Deste modo, a informação estatística congregada pode ser disponibilizada ao Instituto de Turismo de Portugal permitindo reforçar o suporte de apoio à gestão do Turismo Nacional.

Ver Programa - Boletins de Alojamento Electrónico: as inovações alcançadas e os próximos desafios
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