O Ministério da Administração Interna apresenta hoje, dia 26 de Abril de 2007, em Faro, o novo Sistema de Controlo de Fronteira para Passaportes Electrónicos, e a prova de conceito do Projecto RAPID – Reconhecimento Automático de Passageiros Identificados Documentalmente, estes projectos fazem parte do Plano Tecnológico e do SIMPLEX´07.

O novo Sistema de Controlo de Fronteira para Passaportes Electrónicos, a funcionar já nos aeroportos de Lisboa e de Faro, dispõe de mecanismos que permitem aos funcionários do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras controlar de forma automática, rápida e segura a identidade do passageiro e a autenticidade do documento de viagem.

No caso dos passaportes electrónicos o nível de autenticação do documento e do passageiro é fortemente reforçado com a validação cruzada dos dados biográficos e pela apresentação das fotos obtidas a partir dos sistemas de leitura óptico e electrónico.

Este Sistema possibilita ainda um elevado nível de integração com os sistemas de informação do SEF. Mesmo no caso de apresentação de documentos sem leitura óptica ou electrónica, ao ser inserido o registo de entrada ou saída, é validada de forma automática a informação relativa ao passageiro. Este procedimento permite eliminar o preenchimento, recolha e tratamento dos Boletins de Embarque e Desembarque exigidos aos nacionais de países terceiros.

O Sistema de Controlo de Fronteira para Passaportes Electrónicos encontra-se instalado em plena produção nos Aeroportos de Lisboa e Faro. Seguir-se-á a instalação nos Aeroportos do Porto, Funchal, Ponta Delgada e Angra do Heroísmo.

O sistema foi concebido pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e implementado pela empresa Indra, o parceiro tecnológico neste projecto.

Apresentação da prova de conceito do Projecto RAPID – Reconhecimento Automático de Passageiros Identificados Documentalmente

O Ministério da Administração Interna apresenta também a prova de conceito do Projecto RAPID – Reconhecimento Automático de Passageiros Identificados Documentalmente.

Trata-se do primeiro sistema do mundo que permite o controlo automatizado de passageiros munidos de passaportes electrónicos, eliminando a necessidade de intervenção humana. Este sistema integra as funções de leitura e controlo dos passaportes electrónicos com uma inovadora unidade de verificação de dados biométricos que controla o automatismo de abertura da porta.

Esta unidade verifica, numa primeira fase, a autenticidade dos passaportes electrónicos e valida os dados contidos no chip e, numa segunda fase, controla a identificação do passageiro por comparação entre a foto do chip e a imagem do passageiro, ao vivo, abrindo automaticamente as portas no caso das imagens coincidirem. O RAPID foi securizado com um sistema inteligente que permite a entrada de uma só pessoa e o ajuste automático da câmara à sua altura.

Este inovador sistema irá permitir uma forte racionalização e um aumento significativo da eficiência dos meios no controlo de fronteira. Ao reduzir o processo de passagem de fronteira para uma duração média inferior a 20 segundos, agilizará significativamente a passagem dos passageiros pelos controlos de fronteira.

O RAPID foi concebido pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e está a ser produzida pela empresa Vision-Box. A partir de finais de Maio, o Aeroporto de Faro será equipado com 10 unidades, decorrendo até final Junho um período de avaliação que será assegurado por especialistas e investigadores da Universidade do Algarve.

26 de Abril de 2007