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Documentos de Gestão



Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR)

QUAR 2008

Avaliação QUAR 2008

Despacho de Mérito 2008

QUAR 2009

Avaliação QUAR 2009

Despacho de Mérito 2009

QUAR 2010

Avaliação QUAR 2010

QUAR 2011

QUAR 2012

Avaliação QUAR 2012

QUAR 2013

QUAR 2014

Avaliação QUAR 2014

QUAR 2015


Planos e Relatórios de Atividades

Plano de Atividades 2008

Relatório de Atividades 2008

Plano de Atividades 2009

Relatório de Atividades 2009

Plano de Atividades 2010

Relatório de Atividades 2010

Plano de Atividades 2011

Relatório de Atividades 2011

Plano de Atividades 2012

Relatório de Atividades 2012

Plano de Atividades 2013

Relatório de Atividades 2013

Plano de Atividades 2014

Relatório de Atividades 2014

Plano de Atividades 2015


Recursos Humanos

Balanço Social 2008

Despacho sobre Prémios de Desempenho 2008

Balanço Social 2009

Percentagens Máximas SIADAP 3 2009

Percentagens Máximas SIADAP 2 2009

Resultado Global SIADAP 2009

Despacho sobre Prémios de Desempenho 2009

Balanço Social 2010

Ponderação Curricular Acta n.º06/2010

Balanço Social 2011

Despacho 15 Janeiro 2011 

Despacho Comissão Paritária 2011/2012

Balanço Social 2012

Balanço Social 2013

Despacho 15 janeiro 2013

Balanço Social 2014

 

Divulgação de mapas de subvenções, dívidas e declarações

2009  (ver Mapa)

2010  (ver Mapa)

2011 (ver Mapa)

2012 - 1º Semestre (ver Mapa)

2012 - 2º Semestre (ver Mapa)

2013 - 1º Semestre (ver Mapa)

2014 - Subvenções concedidas ao abrigo do artigo 5º do Decreto Lei 64/2013, de 27 de agosto (ver Mapa)

2015 - Subvenções concedidas ao abrigo do artigo 5º do Decreto Lei 64/2013, de 27 de agosto (ver Mapa)

2016 - Subvenções concedidas ao abrigo do artigo 5º do Decreto Lei 64/2013, de 27 de agosto (ver Mapa)

 

Declaração de Inexistência de dívidas

Divulgação de mapas de dívidas a fornecedores nos termos dos n.º 5 e 8 do artigo 183.º da Lei n.º 55-A/2010, de 31 de dezembro, Lei do OE para 2011

2011:
Dívidas a Fornecedores em 31 de dezembro de 2011 (ver Mapa)

2012:
Declaração de inexistência de dívidas a fornecedores em 30 junho 2012 (ver Declaração)

Declaração de inexistência de dívidas a fornecedores em 31 dezembro 2012 (ver Declaração)

2013:

Declaração de inexistência de dívidas a fornecedores em 30 junho 2013 (ver Declaração)

2015:
Declaração de pagamentos em atraso existentes em 31/12/2015 (ver Declaração)

Declaração de recebimentos em atraso existentes em 31/12/2015 (ver Declaração)

 

Compromissos Plurianuais

2011:
Declaração de compromissos plurianuais existentes em 31/12/2011 (ver Declaração)

Mapa de Contratos Plurianuais / Aditamento à declaração de compromissos plurianuais existentes até 31/12/2011 (ver Mapa)

2015:
Declaração de compromissos plurianuais existentes em 31/12/2015 (ver Declaração)

 

Plano de Prevenção

2014:
Plano de Prevenção dos Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (ver Plano)

 

Fronteiras

Estratégia Nacional de Gestão Integrada de Fronteiras (ver Plano)


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