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Relatório 1997 Capítulo 3

III - Actividades Desenvolvidas (não previstas no Plano)

  1. Presidência SCHENGEN

    1. Tendo o SEF assegurado a presidência do Grupo I - Polícia e Segurança, com as necessárias implicações em termos de consumo de recursos, quer humanos, quer materiais, é de realçar o dinamismo imposto na concretização de projectos de cooperação policial, designadamente a execução do projecto piloto sobre veículos, a preparação dos projectos piloto em matéria de estupefacientes e imigração ilegal (Projecto ROTAS) e aprovação, pelo Comité Executivo, do manual Schengen sobre a cooperação policial em matéria de ordem e segurança públicas.

    2. De realçar, ainda, que, no cumprimento das prioridades definidas para a Presidência Portuguesa, foi durante esta que a Comissão de Visitas se deslocou à Ítália, Grécia e Aústria, bem como à União Nórdica de Passaportes e elaborou os respectivos relatórios, submetidos ao Grupo I, ao Grupo Central e ao Comité Executivo.

  2. Expo '98

    1. Desde 1992 que o SEF, representado pelo Núcleo de Fronteiras, participa na Comissão de Coordenação de Segurança da EXPO 98.

    2. Tendo sido publicado, em 13 de Dezembro de 1997, o diploma que cria a "Autoridade Coordenadora de Segurança ", apoiada por uma Comissão Consultiva e por um Gabinete de Ligação Operacional, está o SEF representado, quer na primeira, quer no segundo, tendo colaborado com o Parque EXPO, com a GGACCP/MNE na elaboração do projecto de diploma com vista à facilitação de entrada/permanência dos participantes no evento.

  3. Participação na SECUREX, realizada em Abril, no pavilhão da FIL.

  4. Participação nos grupos e subgrupos da UNIÃO EUROPEIA e SCHENGEN

    Refere-se esta participação, dados os efeitos que ela tem, quer ao nível da dinamização da actividade do serviço, quer ao nível dos recursos implicados, sobretudo humanos.

    A título meramente ilustrativo e exemplificativo, dado que os grupos referidos não constituem o total daqueles em que o SEF se encontra representado e que se reportam a matérias da sua esfera de competência, refere-se a calendarização das reuniões ASILO, CIREA, EURODAC, ASILO/ SCHENGEN e FRONTEIRAS EXTERNAS SCHENGEN em que participaram, durante 1997, os representantes do Serviço nestas matérias.

ASILO SCHENGEN ASILO U.E. CIREA EURODAC FRONTEIRAS
EXTERNAS
SCHENGEN
13 MAR
7 MAIO
25 ABRIL
11 DEZ
7/8 JAN
27/28 FEV
5 MAR
18/ 21 MAR
16 /17 ABRIL
28/29 ABRIL
26 MAIO
12 / 13 JUN
10 / 11JUL
9/10 SET
2/3 OUT
28 NOV
11/12DEZ
9/10 JAN
19/20 FEV
13 MAR
2/3 ABRIL
6 MAIO
15/16 MAIO
16/17/18 JUN
1/2 DEZ
17/18 FEV
14 MAR
10/11 ABRIL
22/23 JUL
25/26 SET
23/24 OUT
6/7 NOV
21 NOV
16 JAN
7 FEV
4 MAR
20 MAR
5 MAIO
16 JUN
14 JUL
15 SET
30 OUT
20 NOV


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